Como desmembrar imóvel rural abaixo da FMP: regras e procedimento completo
11 de novembro de 2025
Você sabia que é possível, por lei, desmembrar um imóvel rural criando lotes menores que o módulo fiscal (FMP)? Sim, isso
Você sabia que é possível, por lei, desmembrar um imóvel rural criando lotes menores que o módulo fiscal (FMP)? Sim, isso
A fração mínima de parcelamento (FMP) é um conceito que se aplica aos imóveis rurais, ou seja, aqueles que têm como destinação agrícola, pecuária,
Descaracterização: ocorre quando a área total do imóvel está inserida no perímetro urbano definido em Lei Municipal ou Plano Diretor,
Sistema aberto em: 19 de maio de 2026.
A emissão e o pagamento da taxa cadastral já podem ser realizados.
Período de entrega da DITR:
De 17 de agosto até 30 de setembro de 2026.
