Fique atento aos prazos para georreferenciamento de imóveis rurais junto ao Incra
O georreferenciamento de imóveis rurais È uma medida obrigatória para a regularização e gestão fundiária no Brasil. Ele consiste em…
Imóvel Rural
A Coletânea de Leis e Normas é um documento que reúne as principais normas jurídicas que regulam o uso, a…
O que é o novo Sistema de Mercado de Terras do Incra?
O que é o novo Sistema de Mercado de Terras do Incra?O Sistema de Mercado de Terras (SMT) e o…
Regularização Fundiária
A regulação fundiária é uma política pública que confere a propriedade da terra gratuitamente ou mediante pagamento de terras públicas.…
Incra disponibiliza novo tipo de requerimento no Sigef para atualização de parcela
O que você precisa saber sobre requerimento de atualização da parcela? O novo requerimento disponibilizado pelo Instituto Nacional de Colonização…
Como o produtor rural pode acessar a Plataforma de Governança Fundiária – PGT
Plataforma de Governança Territorial como funciona o sistema? A Plataforma de Governança Territorial - PGT, desenvolvida em parceria pelo Serviço Federal…
Entenda o que é descaracterização de imóveis rurais
A descaracterização de imóveis rurais ocorre quando um imóvel rural perde sua destinação agropecuária e passa a estar inserido em…
Aprenda as etapas para certificação de áreas não tituladas
Sigef para Regularização Fundiária O Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF não se limita à certificação de imóveis rurais. Ele também…
Usucapião Judicial ou Extrajudicial no SIGEF
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou a Nota Técnica nº 3448/2021, que estabelece os procedimentos para…
Georreferenciamento e Certificação
A lei nº 10.267/2001 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a obrigatoriedade do georreferenciamento dos imóveis rurais, que devem ser certificados…