O que é o novo Sistema de Mercado de Terras do Incra?
O que é o novo Sistema de Mercado de Terras do Incra?O Sistema de Mercado de Terras (SMT) e o…
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A regulação fundiária é uma política pública que confere a propriedade da terra gratuitamente ou mediante pagamento de terras públicas.…
O que você precisa saber sobre requerimento de atualização da parcela? O novo requerimento disponibilizado pelo Instituto Nacional de Colonização…
Plataforma de Governança Territorial como funciona o sistema? A Plataforma de Governança Territorial - PGT, desenvolvida em parceria pelo Serviço Federal…
A descaracterização de imóveis rurais ocorre quando um imóvel rural perde sua destinação agropecuária e passa a estar inserido em…
Sigef para Regularização Fundiária O Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF não se limita à certificação de imóveis rurais. Ele também…
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou a Nota Técnica nº 3448/2021, que estabelece os procedimentos para…
A lei nº 10.267/2001 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a obrigatoriedade do georreferenciamento dos imóveis rurais, que devem ser certificados…
O Incra é responsável pela gestão da malha fundiária do Brasil através do Sistema de Cadastro Nacional - SNCR. Todos…
O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é um documento emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…