O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá na próxima quinta-feira (4) o seminário “Regularização Fundiária: aspectos processuais”. O encontro será híbrido, com participação presencial e transmissão ao vivo, e reunirá magistrados, especialistas, pesquisadores e representantes dos Poderes para discutir soluções que fortaleçam a regularização fundiária rural e urbana.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico. O evento será das 9h às 18h15, na sala de sessões da Segunda Turma do STF.
Programação
O seminário discutirá os desafios jurídicos, administrativos e institucionais, o papel das corregedorias e das serventias extrajudiciais e a articulação entre Judiciário e Executivo. A programação inclui debates sobre governança da terra, conflitos agrários, segurança jurídica, soluções jurisdicionais e inovações institucionais em políticas fundiárias, além de experiências comparadas e boas práticas aplicadas no país.
O período da manhã será dedicado ao painel “Regularização Fundiária Rural”, das 9h30 às 12h. À tarde, das 14h30 às 18h, o painel terá como tema “Regularização Fundiária Urbana”.
Fonte : STF
