O que é o novo Sistema de Mercado de Terras do Incra?
O Sistema de Mercado de Terras (SMT) e o e do Atlas do Mercado de Terras são ferramentas criadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para facilitar a compra e venda de imóveis rurais no país. Conforme estabelecido pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 19 DE ABRIL DE 2022. O SMT visa promover a democratização do acesso à terra, a regularização fundiária, a segurança jurídica e a transparência nas transações imobiliárias.O SMT funciona como uma plataforma digital que reúne informações sobre a oferta e a demanda de imóveis rurais, permitindo que os interessados possam consultar, negociar e fechar negócios de forma ágil e segura. O SMT também oferece serviços de avaliação, certificação, georreferenciamento, cadastro e registro dos imóveis rurais, além de integrar dados de diversos órgãos públicos, como o Incra, o Serviço Florestal Brasileiro, o Cadastro Ambiental Rural, o Sistema Nacional de Cadastro Rural e o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio da União.
Como funciona o Sistema de Mercado de Terras?
O Sistema de Mercado de Terras é acessível por meio do site do Incra ou de aplicativos para dispositivos móveis. Para utilizar o SMT, é necessário se cadastrar na plataforma, informando os dados pessoais, o perfil de usuário (comprador, vendedor, intermediário ou prestador de serviço) e o tipo de imóvel rural de interesse (área, localização, valor, finalidade, etc.).
Após o cadastro, o usuário pode navegar pelo SMT e visualizar as ofertas e as demandas de imóveis rurais disponíveis, filtrando por critérios como região, estado, município, tamanho, preço, uso e situação fundiária. O usuário também pode publicar o seu próprio anúncio de compra ou venda de imóvel rural, inserindo as informações e as fotos do imóvel, bem como o valor e as condições de pagamento.
Quando o usuário encontrar um imóvel rural de seu interesse, ele pode entrar em contato com o anunciante por meio de um chat, de uma ligação telefônica ou de um e-mail, para iniciar a negociação. O SMT também permite que o usuário solicite serviços de avaliação, certificação, georreferenciamento, cadastro e registro do imóvel rural, que serão realizados por profissionais credenciados pelo Incra ou por entidades parceiras.
Ao finalizar a negociação, o usuário deve formalizar o contrato de compra e venda do imóvel rural, que será validado pelo SMT e pelo cartório de registro de imóveis competente. O SMT também emitirá um recibo de pagamento, que servirá como comprovante da transação. O SMT ainda oferece a possibilidade de financiamento da compra do imóvel rural, por meio de instituições financeiras conveniadas.
Quais são as vantagens do Sistema de Mercado de Terras?
O Sistema de Mercado de Terras traz diversas vantagens para os usuários, para o Incra e para a sociedade em geral, tais como:
- Agilidade e praticidade na busca, na oferta e na negociação de imóveis rurais, que podem ser feitas de forma online, sem a necessidade de deslocamento ou de intermediários;
- Segurança e confiabilidade nas transações imobiliárias, que contam com a validação e o acompanhamento do Incra e do cartório de registro de imóveis, além da emissão de documentos e recibos;
- Economia e eficiência na prestação de serviços de avaliação, certificação, georreferenciamento, cadastro e registro dos imóveis rurais, que são realizados por profissionais credenciados e com custos reduzidos;
- Democratização e inclusão no acesso à terra, que possibilita que mais pessoas possam adquirir um imóvel rural, especialmente os beneficiários da reforma agrária, os agricultores familiares, os povos e comunidades tradicionais e os jovens rurais;
- Regularização e ordenamento fundiário, que contribui para a atualização e a integração dos dados dos imóveis rurais, bem como para a prevenção e a solução de conflitos agrários;
- Transparência e monitoramento do mercado de terras, que permite o acompanhamento e a fiscalização das operações de compra e venda de imóveis rurais, bem como a geração de estatísticas e indicadores sobre o setor.
Conclusão
O Sistema de Mercado de Terras é uma inovação do Incra que visa facilitar a compra e venda de imóveis rurais no país, por meio de uma plataforma digital que reúne informações, serviços e oportunidades para os interessados. O SMT promove a democratização do acesso à terra, a regularização fundiária, a segurança jurídica e a transparência nas transações imobiliárias, trazendo benefícios para os usuários, para o Incra e para a sociedade em geral.
Espero que você tenha gostado do artigo. Se você quiser saber mais sobre o Sistema de Mercado de Terras, você pode consultar os links abaixo: