Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza…
Programa Gerador do Código Nacional de Matrícula está disponível aos Oficiais de Registro de Imóveis
Está disponível aos Oficiais de Registro de Imóveis o Programa Gerador e Validador do Código Nacional de Matrícula (PGV-CNM), nos…
O Código Nacional de Matrícula (CNM) e o Provimento CNJ nº 143/2023
O Código Nacional de Matrícula (CNM) é um código alfanumérico de 16 (dezesseis) dígitos, em 4 (quatro) campos obrigatórios, que identifica…
Código Nacional de Matrícula (CNM)
Regulamentação da Estrutura, Geração e Validação do Código Nacional de Matrícula (CNM) e a Escrituração no Registro de ImóveisO Código…
Fração Mínima de Parcelamento no Estatuto da Terra
Qual a fração mínima de parcelamento no Estatuto da Terra? A fração mínima de parcelamento (FMP) no Estatuto da Terra é…
O Atlas do Mercado de Terras: a sua fonte de informação sobre o mercado de terras rurais
O Atlas do Mercado de Terras é um produto desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com…
Concurso INCRA 2023: tudo o que você precisa saber
Concurso INCRA 2023: tudo o que você precisa saberO Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) anunciou a autorização…
Conceitos utilizados no Cadastro de Imóvel Rural
A propriedade de imóveis é um dos temas mais relevantes e complexos do direito civil, pois envolve diversos aspectos jurídicos,…
Divisão e a estremação de imóveis rurais
Quais os conceitos de divisão e a estremação de imóveis rurais? A divisão e a estremação de imóveis rurais são…
Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia
O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de…